Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos através da plataforma Gemes, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

Gemes é uma plataforma que permite a venda e distribuição de produtos digitais. Os vendedores utilizam nossa infraestrutura para comercializar seus produtos, e os compradores têm acesso aos produtos adquiridos conforme descrito no momento da compra.

3. Cadastro e Conta

3.1 Requisitos de Cadastro

Para realizar compras, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Todas as atividades realizadas através de sua conta
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

3.2 Elegibilidade

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir autorização de seus responsáveis legais.

4. Compras e Pagamentos

4.1 Processo de Compra

Ao realizar uma compra, você concorda em:

• Fornecer informações de pagamento válidas e autorizadas
• Pagar o valor total mostrado no checkout
• Aceitar que todas as vendas são finais, salvo disposição legal em contrário

4.2 Preços e Disponibilidade

Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento.

4.3 Métodos de Pagamento

Aceitamos os métodos de pagamento exibidos no checkout. Todos os pagamentos são processados através de gateways seguros de terceiros.

5. Entrega e Acesso ao Produto

Produtos digitais são entregues conforme especificado no momento da compra:

• Email: Links e instruções enviados para o email cadastrado
• WhatsApp: Conteúdo entregue via mensagem no número fornecido
• Área de Membros: Acesso liberado na plataforma após confirmação do pagamento

6. Política de Reembolso

6.1 Garantia de 7 Dias

Você pode solicitar reembolso em até 7 dias após a compra, desde que:

• O produto apresente defeitos técnicos que impeçam seu uso
• O conteúdo entregue seja substancialmente diferente do anunciado
• Você não tenha consumido mais de 30% do conteúdo (quando aplicável)

6.2 Exclusões

Não são elegíveis para reembolso:

• Mudança de opinião após consumo do conteúdo
• Produtos promocionais ou em liquidação claramente identificados
• Produtos personalizados ou feitos sob encomenda

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo dos produtos (textos, imagens, vídeos, software) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. Ao adquirir um produto, você recebe apenas uma licença de uso pessoal e não comercial, sendo expressamente proibido:

• Revender, redistribuir ou compartilhar o conteúdo
• Reproduzir ou copiar para uso comercial
• Remover marcas d'água ou avisos de direitos autorais
• Fazer engenharia reversa de software

8. Conduta do Usuário

Você concorda em não:

• Usar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Enviar vírus, malware ou código malicioso
• Fazer uso abusivo do suporte ou sistemas de atendimento
• Coletar dados de outros usuários sem autorização

9. Limitação de Responsabilidade

Gemes atua como intermediário entre vendedores e compradores. Não nos responsabilizamos por:

• Qualidade, precisão ou adequação dos produtos vendidos
• Disputas entre compradores e vendedores
• Danos indiretos ou perda de lucros
• Interrupções temporárias do serviço

10. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que você deve ler atentamente.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou por qualquer motivo que consideremos apropriado.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de localização da sede da empresa.

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais de suporte disponíveis na plataforma.